Continuidade da Oferta de Serviços de Desporto e Bem-Estar no TECMAIA Parque
A Espaço Municipal – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A., na qualidade de entidade gestora do TECMAIA Parque, considera importante prestar um esclarecimento público sobre a situação atual e os próximos passos relativos à exploração do espaço do Ginásio inserido no Edifício TECMAIA.
Ao longo dos anos, este equipamento afirmou-se como um dos elementos diferenciadores da oferta de desporto e bem-estar do TECMAIA Parque e como um importante fator de valorização do mesmo e de toda a sua comunidade. É, por isso, uma prioridade da Espaço Municipal assegurar o seu regresso à atividade, com
condições de qualidade, segurança e serviço adequadas às expectativas de quem diariamente utiliza e valoriza este espaço.
Enquadramento
O contrato atualmente em vigor para a exploração do espaço do Ginásio terminaria a 30 de novembro de 2026.
Importa esclarecer que, apesar de o contrato se manter vigente até essa data, o atual operador tomou a decisão unilateral de encerrar o espaço antecipadamente, no passado dia 31 de julho de 2026, não tendo a Espaço Municipal recebido até à data qualquer comunicação formal por parte do operador. Portanto, o contrato encontra-se em vigor e a responsabilidade para a prestação de serviço do referido Ginásio mantém-se na esfera do atual operador.
Esta decisão de encerramento, que não partiu da Espaço Municipal, colocou a empresa perante uma situação inesperada: o término da exploração foi antecipado relativamente ao estabelecido contratualmente e, por isso, respeitando as condicionantes legais, importa garantir, com a maior brevidade, uma resposta que permita minimizar o impacto da decisão de encerramento. É essa resposta que a Espaço Municipal está a preparar.
Período de Transição (Fase 1 – curto e médio prazo)
Enquanto entidade pública, a Espaço Municipal está obrigada a assegurar que a futura exploração do espaço do Ginásio seja atribuída através de procedimento de contratação pública, em estrito cumprimento do enquadramento legal aplicável.
Esta exigência não é encarada apenas como uma obrigação legal. É também uma oportunidade para repensar e valorizar este equipamento, para melhor responder às exigências que hoje se colocam neste tipo de serviço.
Muito antes do termo inicialmente previsto para o contrato, e precisamente para permitir uma transição organizada:
a) Com mais de 12 meses de antecedência, a Espaço Municipal comunicou ao atual operador a necessidade de preparar a nova fase de exploração, proporcionando um período alargado para uma transição serena e
devidamente planeada;
b) Num espírito de diálogo e respeito pela relação construída ao longo de vários anos, foi proposta ao atual operador a prorrogação do contrato por um período mínimo de 12 meses, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço enquanto se preparava o futuro e obrigatório procedimento concursal. Esta proposta não foi aceite pelo operador.
A prioridade atual da Espaço Municipal é clara: devolver o serviço ao TECMAIA Parque tão rapidamente quanto possível, sem comprometer a qualidade, a segurança e o cumprimento das regras aplicáveis.
Para esse efeito, será lançado, ainda durante o mês de agosto de 2026, um procedimento concursal para a exploração temporária do espaço, permitindo selecionar um operador que assegure a continuidade do serviço por um período que poderá ir até três ou quatro anos.
Esta solução permitirá garantir a estabilidade necessária durante o período de preparação e conclusão de um futuro concurso público que definirá, numa perspetiva de longo prazo, o modelo de exploração do espaço.
A previsão atual aponta para uma reabertura até ao final do mês de outubro de 2026. A data concreta será comunicada assim que estiverem reunidas todas as condições necessárias para garantir o início da operação.
O que se segue (Fase 2 - médio e longo prazo)
Tendo em atenção o referido anteriormente, e no sentido de corresponder à visão estratégica do Município da Maia, a Espaço Municipal está já a preparar também o procedimento de um novo concurso público de cedência e exploração, visando a qualificação dos serviços de desporto e bem-estar no TECMAIA Parque, a médio e longo prazo.
O novo concurso contemplará a concretização de novos espaços destinados à prática desportiva e bem-estar, implicando certamente obras a executar num período correspondente ao funcionamento do espaço do atual Ginásio, durante o período final de transição, garantindo assim a possibilidade de acesso aos serviços
com o mínimo de interrupções.
Neste âmbito, com o segundo concurso, prevê-se que a instalação dos novos serviços não se materialize, necessariamente, nos espaços atualmente afetos ao Ginásio, mas noutros espaços disponíveis do TECMAIA Parque, permitindo o desenvolvimento simultâneo dos processos.
Em termos concretos, o Município da Maia e a Espaço Municipal nunca pretenderam eliminar o uso de Ginásio no TECMAIA Parque. Pretende-se, isso sim, redefinir e potenciar os espaços afetos a equipamentos desportivos e de bem-estar, contemplando, preferencialmente, a construção de novo edificado a afetar a esses usos, bem como a requalificação e renovação dos espaços exteriores descobertos preexistentes.
No âmbito desta visão, e no contexto da Fase 2, a médio e longo prazo, sendo possível avançar com nova edificação, o atual espaço do Ginásio poderá, eventualmente, vir a ser reafectado, em parte, a outros usos potenciadores do ecossistema do TECMAIA Parque, valorizando as amenidades e serviços de apoio às
empresas e ao território.
Compromisso com a comunidade TECMAIA
A Espaço Municipal reconhece plenamente a importância que o equipamento de Ginásio tem para quem trabalha, vive e desenvolve a sua atividade no TECMAIA Parque.
Por isso, perante uma decisão de encerramento antecipado, a nossa resposta foi e continuará a ser de responsabilidade, transparência e ação.
Todas as decisões estão a ser tomadas com base nos princípios da legalidade, da boa gestão dos recursos públicos, da transparência e da salvaguarda do interesse coletivo. São princípios que não são negociáveis.
Continuaremos a acompanhar este processo de perto e a manter a comunidade informada, de forma clara e atempada, sobre cada etapa relevante e, em particular, sobre a data definitiva de reabertura do espaço de Ginásio no âmbito do período de transição.
Maia, 7 de agosto de 2026.
A Administração da Espaço Municipal
